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Advogados, especialista em Direito Empresarial e Concorrencial.

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

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Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

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Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

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Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de

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O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

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Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4

Aprovada em concurso, no ano de 1992, teve nomeação de posse para o cargo de Juiz de Direito substituto do TJDFT somente agora

Milagre da ciência

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Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito

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Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

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Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as